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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2019 - 16:01
Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante
Alega que houve demora no socorro, tendo o preposto da requerida levado o dedo ao hospital errado, impossibilitando o reimplante.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:55
Academia não tem dever de indenizar aluno que sofreu AVC durante treino
O colegiado entendeu que não houve omissão de socorro ou falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:07
Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.
Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:43
Escola terá que pagar R$ 10 mil por falta de socorro adequado a aluno que caiu no pátio
Um aluno receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por ter caído na escola e não ter sido atendido corretamente.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:54
Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha
Considerações do delegado Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:50
Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas
PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Delitos de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor com a majorante de omissão de socorro (art. 302, § único, III, da Lei 9.503/97).
do socorro em virtude da vítima ter morrido de forma instantânea, bem como que o apelante não teve a
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 09:14
Empresa terá que indenizar família de funcionário assassinado no trabalho, decide STJ
prestar socorro e a falta de segurança na entrada do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:00
Arquivada investigação sobre a morte de secretário do Ministério do Planejamento
não foi configurado nenhum crime de omissão de socorro, ou qualquer outro delito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:38
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materias.
Acidente de trânsito que vitimou o marido e pai das autoras. Conduta negligente do réu. Omissão de prestação de socorro à vítima no momento do acidente.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
A verdadeira reforma sindical
clama por socorro" -LTr, fev/2001. E-mail: fernandooliveira@ajato.com.br
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:30
Conselho Estadual da Condição Feminina realiza I Congresso de Direitos Trabalhistas das Mulheres
Evento contará com o lançamento da cartilha "Assédio Sexual - Defenda-se" e de marca que simboliza pedido de socorro.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:16
Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)
O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:10
Família de operário atropelado por caminhão de empresa receberá R$300 mil
A empresa não oferecia condições adequadas de trabalho, também não prestou socorro à vítima no momento do acidente
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:29
Rapaz que tentou matar irmão por causa de um portão aberto é julgado em Ceilândia
Segundo a denúncia o acusado teria efetuado disparos contra seu irmão que, por haver recebido socorro imediato, sobreviveu.
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Legislação » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Portaria nº 906/GC6, de 14/09/06
Dispõe sobre as despesas relativas ao socorro imediato às vítimas de acidentes aeronáuticos ocorridos com aeronaves da Força Aérea Brasileira.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:52
Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros crimes
Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:00
Juiz condena empresa a indenizar passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus
A passageira sofreu lesão na coluna e fraturou duas vértebras. O condutor do ônibus não prestou socorro